CredenciamentoDivulgada no PNCP
O presente Edital tem por finalidade apoiar financeiramente projetos que tenham por objeto concessão de apoio financeiro, visando a execução de projetos para pontos culturais e projetos de cultura continuada realizados por proponentes que tenham prestado relevantes contribuições ao município de Laranjal que comprovem capacidade em suas áreas de atuação
MUNICIPIO DE LARANJAL · Unidade Única
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Compra29Controle PNCP17947615000122-1-000046/2026Processo29/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE LARANJALCNPJ do órgão17947615000122Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalLaranjal/MGInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação31/07/2026, 15:22Abertura18/06/2026, 08:00Encerramento25/06/2026, 16:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, II · Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.
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- Contratação de empresa especializada para acompanhamento técnico da exploração municipal de cascalho, com visitas presenciais mensais, dois levantamentos aerofotogramétricos, elaboração e apresentação de Relatório Anual de Lavra, instrução e protocolo de pedido de prorrogação do Registro de Extração e revisão, atualização e apresentação de Plano de Fechamento de Mina – PFM, relativos ao processo ANM nº 830.501/2021, durante 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I do presente edital.031 · Laranjal/MG · Pregão - Eletrônico · 01/10/2026
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