DispensaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para fornecimento dos produtos e serviços necessários à realização da Festa das Crianças, em comemoração ao Dia das Crianças, promovida pela Secretaria Municipal de Assistência Social.
MUNICIPIO DE ARANTINA · Prefeitura Municipal de Arantina
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Compra39Controle PNCP17952508000192-1-000136/2026Processo96/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARANTINACNPJ do órgão17952508000192Unidade compradoraPrefeitura Municipal de ArantinaLocalArantina/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/09/2026, 15:17Abertura25/09/2026, 08:00Encerramento30/09/2026, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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