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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de ovos de páscoa para os alunos da rede municipal de ensino de três corações, modalidade: dispensa eletrônica. dispensa por baixo valor, envolvendo alimento específico e perecível (chocolate) para data comemorativa, conforme artigo 75 da lei 14.133/2021

MUNICIPIO DE TRES CORACOES · PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES - MG

Valor estimadoR$ 56.666,00
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Dados da publicação

Compra90003Controle PNCP17955535000119-1-000081/2025Processo216/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE TRES CORACOESCNPJ do órgão17955535000119Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES - MGLocalTRÊS CORAÇÕES/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/04/2025, 14:13Abertura02/04/2025, 14:13Encerramento07/04/2025, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

DISPENSA POR BAIXO VALOR, ENVOLVENDO ALIMENTO ESPECÍFICO E PERECÍVEL (CHOCOLATE) PARA DATA COMEMORATIVA, CONFORME ARTIGO 75

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