DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de vigas e elementos estruturais metálicos para utilização em construção ponte de 6 metros largura x 19,20 de comprimento, sob a forma de entrega conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas neste documento. De acordo com o decreto municipal 5.452-25 de emergencia quanto a ponte na comunidade do atalho na zona rural de tres corações.

MUNICIPIO DE TRES CORACOES · PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES - MG

Valor estimadoR$ 382.333,33
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Dados da publicação

Compra90006Controle PNCP17955535000119-1-000108/2025Processo303/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE TRES CORACOESCNPJ do órgão17955535000119Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES - MGLocalTRÊS CORAÇÕES/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/05/2025, 10:44Abertura21/05/2025, 17:09Encerramento27/05/2025, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

A eventual aquisição desse material se fez necessário e emergencial após o desabamento da Ponte na Zona Rural