Aquisição de saneantes selecionados de acordo com a baixa toxicidade, tempo de contato para ação, tipo de agente químico e concentração, além dos requisitos básicos estabelecidos pela legislação Resolução RDC nº 693/2022.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Havendo discordância entre o CATMAT e o descritivo do edital, prevalece o edital. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92675005900192025