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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação por inexigibilidade de licitação de artista do setor musical, de nome artístico Banda Setemarez, para apresentação nas festividades da VI Edição do Paraguaçu Cultural Julho Fest, através de empresa exclusiva, com apresentação no dia 26 de julho de 2026.

MUNICIPIO DE PARAGUACU · SERVIÇOS ADM. DA SECRTARIA - URBANO E RURAL

Valor estimadoR$ 5.000,00
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Dados da publicação

Compra91 Inexigibilidade nº 27Controle PNCP18008193000192-1-000102/2026Processo91ÓrgãoMUNICIPIO DE PARAGUACUCNPJ do órgão18008193000192Unidade compradoraSERVIÇOS ADM. DA SECRTARIA - URBANO E RURALLocalParaguaçu/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/06/2026, 17:37

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Afinidade estimada pelos termos “artistas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Paraguaçu/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.

Itens publicados (1)

Item 1 · Contratação por inexigibilidade de licitação de artista do setor musical, de nome artístico Banda Setemarez, para apresentação nas festividades da VI Edição do Paraguaçu Cultural Julho Fest, através de empresa exclusiva, com apresentação no dia 26 de julho de 2026.

R$ 5.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 5.000,00 · Em andamento