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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação por inexigibilidade de licitação de artista do setor musical, de nome artístico João Flavio & Fabiano, para apresentação nas festividades da VI Edição do Paraguaçu Cultural Julho Fest, através de empresa exclusiva, com apresentação no dia 25 de julho de 2026.

MUNICIPIO DE PARAGUACU · SERVIÇOS ADM. DA SECRTARIA - URBANO E RURAL

Valor estimadoR$ 15.000,00
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Dados da publicação

Compra102 Inexigibilidade nº 30Controle PNCP18008193000192-1-000117/2026Processo102ÓrgãoMUNICIPIO DE PARAGUACUCNPJ do órgão18008193000192Unidade compradoraSERVIÇOS ADM. DA SECRTARIA - URBANO E RURALLocalParaguaçu/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/07/2026, 12:36

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Afinidade estimada pelos termos “artistas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Paraguaçu/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.

Itens publicados (1)

Item 1 · Contratação por inexigibilidade de licitação de artista do setor musical, de nome artístico João Flavio & Fabiano, para apresentação nas festividades da VI Edição do Paraguaçu Cultural Julho Fest, através de empresa exclusiva, com apresentação no dia 25 de julho de 2026.

R$ 15.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 15.000,00 · Homologado

Fornecedor: FLAVIO TELINI TAVARES 04497135632 · 29721273000107