InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação empresas para apresentação de shows artísticos para os 4 dias do 86º Carnaval Antecipado de Aiuruoca, o Primeiro do Brasil, conforme condições e especificações contidas no Termo de referência.
MUNICIPIO DE AIURUOCA · Prefeitura Municipal de Aiuruoca
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP18008896000110-1-000006/2026Processo4/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE AIURUOCACNPJ do órgão18008896000110Unidade compradoraPrefeitura Municipal de AiuruocaLocalAiuruoca/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/01/2026, 19:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública