DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATACAO DO SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MINASGERAIS SEBRAE MINAS PARA REALIZACAO DE CAPACITACOES DO PROGRAMA CIDADEEMPREENDEDORA NO MUNICIPIO DE TAIOBEIRASMG

MUNICIPIO DE TAIOBEIRAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS

Valor estimadoR$ 138.000,00
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Dados da publicação

Compra000009Controle PNCP18017384000110-1-000030/2026Processo000022/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TAIOBEIRASCNPJ do órgão18017384000110Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRASLocalTaiobeiras/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 17:02

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

CONTRATACAO DO SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MINASGERAIS SEBRAE MINAS PARA REALIZACAO DE CAPACITACOES DO PROGRAMA CIDADEEMPREENDEDORA NO MUNICIPIO DE TAIOBEIRASMG