DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO INTEGRAL DE ROÇADEIRAS CONFORME TERMO DE REFERENCIA
MUNICIPIO DE PEDRALVA · Setor de Compras
Dados da publicação
Compra000014Controle PNCP18025973000140-1-000005/2026Processo000014/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PEDRALVACNPJ do órgão18025973000140Unidade compradoraSetor de ComprasLocalPedralva/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/01/2026, 10:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras