DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para realização de serviços ambulatoriais, exames ambulatoriais de patologia clínica, consultas e exames especializados e serviços de médicos, enfermeiras e auxiliares de enfermagem e transporte inter-hospitalar de pacientes através do Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Microrregião do Alto Sapucaí - CISMAS
MUNICIPIO DE MARMELOPOLIS · Departamento de Compras e Licitação
Dados da publicação
Compra000013Controle PNCP18026021000141-1-000012/2026Processo000013/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MARMELOPOLISCNPJ do órgão18026021000141Unidade compradoraDepartamento de Compras e LicitaçãoLocalMarmelópolis/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/01/2026, 11:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação