DispensaDivulgada no PNCP
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PLACAS MERCOSUL CONFORME PADRÃO E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS PELO CONTRAN, DESTINADA A VEÍCULO OFICIAL PERTENCENTE À FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO.
MUNICIPIO DE PASSA TEMPO · DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO
Dados da publicação
Compra8.000050Controle PNCP18039503000136-1-000034/2026Processo48ÓrgãoMUNICIPIO DE PASSA TEMPOCNPJ do órgão18039503000136Unidade compradoraDEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAOLocalPassa Tempo/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 13:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.