DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE SMARTPHONES EM REGIME DE URGÊNCIA, EM ATENDIMENTO AO DEPARTAMNETO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE TRANSPORTES.
MUNICIPIO DE PASSA TEMPO · DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO
Dados da publicação
Compra8.000132Controle PNCP18039503000136-1-000043/2026Processo126ÓrgãoMUNICIPIO DE PASSA TEMPOCNPJ do órgão18039503000136Unidade compradoraDEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAOLocalPassa Tempo/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/05/2026, 16:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.