DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE DESCARTAVEIS PARA O 13° ENCONTRO DE FOLIA DE REIS E FESTA DO REINADO 2026 EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA
MUNICIPIO DE PASSA TEMPO · FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMONIO HISTORICO
Dados da publicação
Compra8.000231Controle PNCP18039503000136-1-000078/2026Processo222ÓrgãoMUNICIPIO DE PASSA TEMPOCNPJ do órgão18039503000136Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DO PATRIMONIO HISTORICOLocalPassa Tempo/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/07/2026, 16:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.