DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE PISCINA, POR UM PERÍODO DE 12 MESES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Compra(4734) | 222-0Controle PNCP18063468000190-1-000021/2026Processo6866/2026ÓrgãoFMAS- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALCNPJ do órgão18063468000190Unidade compradoraFMASLocalNovo Brasil/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2026, 14:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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