CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTE

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação de palestrante com foco em saúde mental busca fortalecer o bem-estar psicológico dos profissionais da rede municipal de ensino, reduzindo riscos associados ao estresse ocupacional e à sobrecarga emocional. O serviço em questão está diretamente vinculado à promoção da cultura organizacional saudável e ao apoio ao capital humano nas unidades educacionais. Sem essa ação, persistirá o aumento de faltas justificadas, quedas na produtividade e maior incidência de doenças relacionadas ao trabalho. A medida ora proposta contribui para a manutenção da capacidade operacional do sistema educacional, minimizando perdas decorrentes de afastamentos prolongados. Os critérios técnicos previstos garantem seleção qualificada do prestador, com base em experiências relevantes e conhecimentos atualizados sobre intervenções preventivas em ambientes escolares. A contratação será realizada nos moldes da legislação vigente, respeitando os princípios da economicidade, moralidade e publicidade.