DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de picolés, açaí em porções individuais (açaizinhos) e gelo em cubos, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Esporte e da Secretaria Municipal de Educação do Município de Engenheiro Caldas/Mg.
MUNICIPIO DE ENGENHEIRO CALDAS · MUNICIPIO DE ENGENHEIRO CALDAS
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Compra029Controle PNCP18080655000182-1-000083/2026Processo089/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ENGENHEIRO CALDASCNPJ do órgão18080655000182Unidade compradoraMUNICIPIO DE ENGENHEIRO CALDASLocalEngenheiro Caldas/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2026, 15:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º · As contratações realizadas no âmbito das repartições públicas sediadas no exterior obedecerão às peculiaridades locais e aos princípios básicos estabelecidos nesta Lei, na forma de regulamentação específica a ser editada por ministro de Estado.
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