DispensaDivulgada no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DESTINADOS À PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE FERNANDES TOURINHO. TAIS SERVIÇOS SERÃO DESENVOLVIDOS POR TÉCNICOS ESPECIALIZADOS COM REGISTRO NO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO (CAU-MG).
MUNICIPIO DE FERNANDES TOURINHO · Unidade Única
Dados da publicação
Compra02Controle PNCP18080887000130-1-000024/2026Processo06/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE FERNANDES TOURINHOCNPJ do órgão18080887000130Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalFernandes Tourinho/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/07/2026, 17:10Abertura21/07/2026, 17:00Encerramento27/07/2026, 07:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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