InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE PRODUTORA MUSICAL QUE DETENHA EXCLUSIVIDADE DA TITULARIDADE DO CANTOR EDUARDO COSTA, PARA AS FESTIVIDADES DO 215º ANIVERSÁRIO DE JEQUITINHONHA QUE SE REALIZARÁ NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2026 NO MUNICÍPIO DE JEQUITINHONHA/MG.
MUNICIPIO DE JEQUITINHONHA · DIVISÃO DE CULTURA E TURISMO
Dados da publicação
Compra22Controle PNCP18083659000114-1-000054/2026Processo54ÓrgãoMUNICIPIO DE JEQUITINHONHACNPJ do órgão18083659000114Unidade compradoraDIVISÃO DE CULTURA E TURISMOLocalJequitinhonha/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 08:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL EDUARDO COSTA
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.