InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE PRODUTORA MUSICAL QUE DETENHA EXCLUSIVIDADE DA TITULARIDADE DO CANTOR EDUARDO COSTA, PARA AS FESTIVIDADES DO 215º ANIVERSÁRIO DE JEQUITINHONHA QUE SE REALIZARÁ NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2026 NO MUNICÍPIO DE JEQUITINHONHA/MG.

MUNICIPIO DE JEQUITINHONHA · DIVISÃO DE CULTURA E TURISMO

Valor estimadoR$ 500.000,00

Dados da publicação

Compra22Controle PNCP18083659000114-1-000054/2026Processo54ÓrgãoMUNICIPIO DE JEQUITINHONHACNPJ do órgão18083659000114Unidade compradoraDIVISÃO DE CULTURA E TURISMOLocalJequitinhonha/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 08:27

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL EDUARDO COSTA

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.