DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR EM FORMA DE KIT ESCOLAR, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

MUNICIPIO DE DESTERRO DO MELO · Unidade Única

Valor estimadoR$ 19.211,49
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Dados da publicação

Compra6Controle PNCP18094813000153-1-000010/2026Processo6/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE DESTERRO DO MELOCNPJ do órgão18094813000153Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalDesterro do Melo/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/04/2026, 16:18Abertura23/01/2026, 18:00Encerramento29/01/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras