DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL PLAYGROUND A SER INSTALADO NA PRAÇA GUY DE FONTGALAND EM ATENDIMENTO A EMENDA IMPOSITIVA 13/2025.
MUNICIPIO DE DESTERRO DO MELO · Unidade Única
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Compra73Controle PNCP18094813000153-1-000071/2026Processo73/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE DESTERRO DO MELOCNPJ do órgão18094813000153Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalDesterro do Melo/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/09/2026, 12:27Abertura28/08/2026, 18:00Encerramento09/09/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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