InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Credenciamento objetivando a de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços diversos ao Município, incluindo serviços de pedreiro, ajudante de pedreiro, eletricista, serralheiro/soldador, roçador manual, serviços de varrição e pintor predial, visando atender às demandas das Secretarias Municipais, conforme condições estabelecidas no edital Termo de Referência (anexo I) e demais anexos.
MUNICIPIO DE SANTA RITA DE IBITIPOCA · Unidade Única
Dados da publicação
Compra33Controle PNCP18094862000196-1-000030/2026Processo33/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA RITA DE IBITIPOCACNPJ do órgão18094862000196Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalSanta Rita de Ibitipoca/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2026, 10:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
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