DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS FESTIVOS PARA FESTIVIDADE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES NO MUNICÍPIO DE MUTUNÓPOLIS.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MUTUNOPOLIS - GOIAS · ASSISTENCIA SOCIAL FMAS
Dados da publicação
Compra(8582) | 12-0Controle PNCP18097936000148-1-000023/2026Processo3425/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MUTUNOPOLIS - GOIASCNPJ do órgão18097936000148Unidade compradoraASSISTENCIA SOCIAL FMASLocalMutunópolis/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/04/2026, 09:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.