InexigibilidadeDivulgada no PNCP
convênio tem por finalidade a cooperação e a ação conjunta das partes relativamente à cessão de pessoal especializado e de apoio técnico administrativo, objetivando dotar os órgãos e entidades convenentes, de melhores condições para o exercício das suas competências, funções e atribuições institucionais
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO - SEMGE · PMAL-SECRETARIA MUN.GESTÃO PESSOAS PAT.MACEIÓ
Dados da publicação
Compra11Controle PNCP18113955000110-1-000008/2026Processo2100.2179/2026ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO - SEMGECNPJ do órgão18113955000110Unidade compradoraPMAL-SECRETARIA MUN.GESTÃO PESSOAS PAT.MACEIÓLocalMACEIÓ/ALInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/03/2026, 15:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74