AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACA E TOTEM DE IDENTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO SERVIÇO, VISANDO À ADEQUADA IDENTIFICAÇÃO VISUAL DA UNIDADE E À MELHORIA DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL COM A COMUNIDADE.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

NOS TERMOS DO ART. 18 DA LEI N 14.1332021, A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE ATENDER À NECESSIDADE DE IDENTIFICAÇÃO VISUAL DA SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE, PROPORCIONANDO MELHOR ORIENTAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DA SECRETARIA POR PACIENTES, SERVIDORES, FORNECEDORES, VISITANTES E DEMAIS CIDADÃOS QUE UTILIZAM OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE.A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO É NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR A ADEQUADA SINALIZAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO, FORTALECENDO A IDENTIDADE INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DE SAÚDE, PROMOVENDO A VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DA COMUNICAÇÃO VISUAL COM A COMUNIDADE.A INEXISTÊNCIA OU INSUFICIÊNCIA DE IDENTIFICAÇÃO PODE OCASIONAR DIFICULDADES DE ACESSO E LOCALIZAÇÃO DA UNIDADE, COMPROMETENDO A EFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS E NO ATENDIMENTO AO PÚBLICO. DESSA FORMA, A SOLUÇÃO PROPOSTA ATENDE AO INTERESSE PÚBLICO, OBSERVANDO OS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA, DA PUBLICIDADE E DA TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA PREVISTOS NA LEI N 14.1332021.ASSIM, CONSIDERANDO A NECESSIDADE ADMINISTRATIVA DEVIDAMENTE DEMONSTRADA E OS BENEFÍCIOS DECORRENTES DA ADEQUADA IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE, JUSTIFICASE A CONTRATAÇÃO PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.SERÁ CONFECCIONADA E INSTALADA 1 PLACA DE FACHADA MEDIADAS DE 120X70CM. IMPRESSÃO UV APLICADA DIRETA AO MATERIAL E LETREIRO EM RECORTE. E UM TOTEM EM ACM CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE TOTEM EM ACM COM LETREIRO LUMINOSO VAZADO, ESTRUTURA METÁLICA E REVESTIMENTO EM ACM, ACIONAMENTO AUTOMÁTICO E INDEPENDENTE, BASE EM CONCRETO E ESTRUTURA REFORÇADA DE 2,5 METRO DE ALTURA.