DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTUNA DE MINAS.
MUNICIPIO DE FORTUNA DE MINAS · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Dados da publicação
Compra3Controle PNCP18116145000118-1-000023/2026Processo8ÓrgãoMUNICIPIO DE FORTUNA DE MINASCNPJ do órgão18116145000118Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDELocalFortuna de Minas/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/02/2026, 15:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.