InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da plataforma neurotecnológica “Afinando o Cérebro”, solução de estimulação auditiva para pacientes com diferentes perfis, especialmente indicada para o público atendido pelo CEAT.
MUNICIPIO DE BURITIS · Departamento de Compras e Licitações
Dados da publicação
Compra000156Controle PNCP18125146000129-1-000190/2025Processo000156/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE BURITISCNPJ do órgão18125146000129Unidade compradoraDepartamento de Compras e LicitaçõesLocalBuritis/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/07/2026, 13:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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