InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para a prestação de serviços em realização de show artistico banda FATO R4

MUNICIPIO DE DORES DO TURVO · Secretaeria

Valor estimadoR$ 7.500,00
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Dados da publicação

Compra115Controle PNCP18128249000142-1-000104/2026Processo115/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE DORES DO TURVOCNPJ do órgão18128249000142Unidade compradoraSecretaeriaLocalDores do Turvo/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2026, 14:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública