InexigibilidadeDivulgada no PNCP
contratação do projeto artístico da bateria da Agremiação BEIJA-FLOR DE NILÓPOLIS para compor a programação cultural do evento Carnaviçosa – Carnaval Fora de Época, a ser realizado nos dias 11 e 12 de abril de 2026, no município de Viçosa – MG.
MUNICIPIO DE VICOSA · PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA - MG
Dados da publicação
Compra18Controle PNCP18132449000179-1-000062/2026Processo60ÓrgãoMUNICIPIO DE VICOSACNPJ do órgão18132449000179Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA - MGLocalViçosa/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 15:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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