InexigibilidadeDivulgada no PNCP
APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL COM A CANTORA MARI FERNANDEZ, DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO CANAÃ IN FEST 2026
MUNICIPIO DE CANAA · Prefeitura Municipal de Canaã
Dados da publicação
Compra41Controle PNCP18132712000120-1-000038/2026Processo41/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CANAACNPJ do órgão18132712000120Unidade compradoraPrefeitura Municipal de CanaãLocalCanaã/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 10:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública