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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de abadás personalizados, destinados à utilização em eventos públicos institucionais promovidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social, contemplando público adulto e infantil, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE PEDRA DO ANTA · PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA - MG

Valor estimadoR$ 2.404,80
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Dados da publicação

Compra1Controle PNCP18133439000158-1-000001/2026Processo001/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PEDRA DO ANTACNPJ do órgão18133439000158Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA - MGLocalPEDRA DO ANTA/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/01/2026, 10:36Abertura23/01/2026, 08:00Encerramento30/01/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “assistencia, social”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para PEDRA DO ANTA/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.