DispensaDivulgada no PNCP

Chamada Pública n.º 0012026 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO ANTA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO ANTA-MG

Valor estimadoR$ 29.402,20

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Compra2Controle PNCP18133926000110-1-000005/2026Processo21ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO ANTACNPJ do órgão18133926000110Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO ANTA-MGLocalSão Miguel do Anta/MGInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação03/02/2026, 11:07Abertura03/02/2026, 13:00Encerramento24/02/2026, 11:00

Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.

Item 1 · Abacate: Fruto de 1ª qualidade, variedade conforme época, casca íntegra, firme, sem lesões mecânicas ou podridão. Maturação fisiológica plena, sem manchas escuras.

R$ 526,40

Quantidade: 80 · Unidade: M · Unitário: R$ 6,58 · Em andamento

Item 2 · Abobrinha: Tipo Italiana ou Menina, de 1ª qualidade. Casca brilhante, firme, sem ferimentos ou picadas de insetos. Tamanho uniforme, sem fibras excessivas.

R$ 156,00

Quantidade: 60 · Unidade: M · Unitário: R$ 2,60 · Em andamento

Item 3 · Acerola: Frutos frescos, selecionados, com maturação uniforme, cor vermelha intensa, sem danos físicos ou sinais de fermentação. Livre de sujidades e resíduos.

R$ 499,50

Quantidade: 50 · Unidade: M · Unitário: R$ 9,99 · Em andamento

Item 4 · Alface: Variedade LisaCrespa, de 1ª qualidade. Folhas frescas, turgidas, sem manchas, sem sinais de murchamento ou danos por pragas. Maços limpos e raízes aparadas.

R$ 159,75

Quantidade: 75 · Unidade: M · Unitário: R$ 2,13 · Em andamento

Item 5 · Almeirão: Folhas verdes, firmes e turgidas. Isento de folhas amareladas, secas ou com perfurações. Lavado e selecionado, livre de parasitas e terra.

R$ 117,15

Quantidade: 55 · Unidade: M · Unitário: R$ 2,13 · Em andamento

Item 6 · Banana: Tipo Prata, ou Nanica, de 1ª qualidade. Frutos de tamanho uniforme, maturação adequada grau 5 ou 6, sem manchas pretas profundas ou danos por manuseio.

R$ 1.916,00

Quantidade: 400 · Unidade: M · Unitário: R$ 4,79 · Em andamento

Item 7 · Beterraba: Tamanho médiogrande, casca lisa, sem rachaduras ou brotos. Polpa firme, cor roxa intensa, sem fibras lenhosas. Lavada e sem ramas longas.

R$ 76,60

Quantidade: 20 · Unidade: M · Unitário: R$ 3,83 · Em andamento

Item 8 · Brócolis: Tipo Ninja ou Ramoso. Inflorescências firmes, cor verde escura, sem flores amareladas ou sinais de decomposição. Talos curtos e tenros.

R$ 137,40

Quantidade: 30 · Unidade: M · Unitário: R$ 4,58 · Em andamento

Item 9 · Bolo Simples: Produção artesanal. Sabores diversos milho, laranja, cenoura. Massa homogênea, assada, sem recheioscoberturas. Ingredientes de qualidade, conforme rotulagem ANVISA.

R$ 5.266,00

Quantidade: 200 · Unidade: M · Unitário: R$ 26,33 · Em andamento

Item 10 · Cebolinha: Folhas verdes, cilíndricas, firmes e frescas. Sem sinais de amarelamento, murchamento ou parasitas. Lavada e com raízes aparadas.

R$ 31,95

Quantidade: 15 · Unidade: M · Unitário: R$ 2,13 · Em andamento

Chamada Pública n.º 0012026 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação

Dados da publicação

Contexto da contratação

Itens publicados (10)

Item 1 · Abacate: Fruto de 1ª qualidade, variedade conforme época, casca íntegra, firme, sem lesões mecânicas ou podridão. Maturação fisiológica plena, sem manchas escuras.

Item 2 · Abobrinha: Tipo Italiana ou Menina, de 1ª qualidade. Casca brilhante, firme, sem ferimentos ou picadas de insetos. Tamanho uniforme, sem fibras excessivas.

Item 3 · Acerola: Frutos frescos, selecionados, com maturação uniforme, cor vermelha intensa, sem danos físicos ou sinais de fermentação. Livre de sujidades e resíduos.

Item 4 · Alface: Variedade LisaCrespa, de 1ª qualidade. Folhas frescas, turgidas, sem manchas, sem sinais de murchamento ou danos por pragas. Maços limpos e raízes aparadas.

Item 5 · Almeirão: Folhas verdes, firmes e turgidas. Isento de folhas amareladas, secas ou com perfurações. Lavado e selecionado, livre de parasitas e terra.

Item 6 · Banana: Tipo Prata, ou Nanica, de 1ª qualidade. Frutos de tamanho uniforme, maturação adequada grau 5 ou 6, sem manchas pretas profundas ou danos por manuseio.

Item 7 · Beterraba: Tamanho médiogrande, casca lisa, sem rachaduras ou brotos. Polpa firme, cor roxa intensa, sem fibras lenhosas. Lavada e sem ramas longas.

Item 8 · Brócolis: Tipo Ninja ou Ramoso. Inflorescências firmes, cor verde escura, sem flores amareladas ou sinais de decomposição. Talos curtos e tenros.

Item 9 · Bolo Simples: Produção artesanal. Sabores diversos milho, laranja, cenoura. Massa homogênea, assada, sem recheioscoberturas. Ingredientes de qualidade, conforme rotulagem ANVISA.

Item 10 · Cebolinha: Folhas verdes, cilíndricas, firmes e frescas. Sem sinais de amarelamento, murchamento ou parasitas. Lavada e com raízes aparadas.

Chamada Pública n.º 0012026 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação

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Item 1 · Abacate: Fruto de 1ª qualidade, variedade conforme época, casca íntegra, firme, sem lesões mecânicas ou podridão. Maturação fisiológica plena, sem manchas escuras.

Item 2 · Abobrinha: Tipo Italiana ou Menina, de 1ª qualidade. Casca brilhante, firme, sem ferimentos ou picadas de insetos. Tamanho uniforme, sem fibras excessivas.

Item 3 · Acerola: Frutos frescos, selecionados, com maturação uniforme, cor vermelha intensa, sem danos físicos ou sinais de fermentação. Livre de sujidades e resíduos.

Item 4 · Alface: Variedade LisaCrespa, de 1ª qualidade. Folhas frescas, turgidas, sem manchas, sem sinais de murchamento ou danos por pragas. Maços limpos e raízes aparadas.

Item 5 · Almeirão: Folhas verdes, firmes e turgidas. Isento de folhas amareladas, secas ou com perfurações. Lavado e selecionado, livre de parasitas e terra.

Item 6 · Banana: Tipo Prata, ou Nanica, de 1ª qualidade. Frutos de tamanho uniforme, maturação adequada grau 5 ou 6, sem manchas pretas profundas ou danos por manuseio.

Item 7 · Beterraba: Tamanho médiogrande, casca lisa, sem rachaduras ou brotos. Polpa firme, cor roxa intensa, sem fibras lenhosas. Lavada e sem ramas longas.

Item 8 · Brócolis: Tipo Ninja ou Ramoso. Inflorescências firmes, cor verde escura, sem flores amareladas ou sinais de decomposição. Talos curtos e tenros.

Item 9 · Bolo Simples: Produção artesanal. Sabores diversos milho, laranja, cenoura. Massa homogênea, assada, sem recheioscoberturas. Ingredientes de qualidade, conforme rotulagem ANVISA.

Item 10 · Cebolinha: Folhas verdes, cilíndricas, firmes e frescas. Sem sinais de amarelamento, murchamento ou parasitas. Lavada e com raízes aparadas.