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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação, por meio de dispensa de licitação em razão do valor, de empresa especializada em engenharia e consultoria ambiental para a prestação de serviços técnicos de elaboração de Diagnóstico de Meio Físico e Biótico, com fornecimento de Laudo Técnico Ambiental conclusivo de caracterização de Área de Preservação Permanente (APP) em terreno de aproximadamente 6 hectares, localizado na Rua Vereador Julio Floriano Petersen, no município de Gramado/RS, visando subsidiar a implantação da arena pública do espetáculo Nativitaten.

AUTARQUIA MUNICIPAL DE TURISMO - GRAMADOTUR · CRIAÇÃO,GESTÃO, MANUT. E SERV. PROGRAMAS E EVENTOS

Valor estimadoR$ 13.500,00
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Dados da publicação

CompraPRD 10Controle PNCP18137082000186-1-000053/2026Processo38/2026ÓrgãoAUTARQUIA MUNICIPAL DE TURISMO - GRAMADOTURCNPJ do órgão18137082000186Unidade compradoraCRIAÇÃO,GESTÃO, MANUT. E SERV. PROGRAMAS E EVENTOSLocalGramado/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/06/2026, 13:20

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “tecnico, engenharia”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Gramado/RS.

Itens publicados (1)

Item 1 · LAUDO AMBIENTAL - NATIVITATEN

R$ 13.500,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE (UN) · Unitário: R$ 13.500,00 · Homologado

Fornecedor: ESAPLAN ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA · 00424732000109