DispensaDivulgada no PNCP
Recuperação estrutural de uma área degradada do estacionamento do Expogramado, correspondente ao antigo lago aterrado inadequadamente, cuja área estimada de intervenção é de 800 m², apresentando baixa capacidade de suporte em razão da utilização de material impróprio e da ausência de procedimentos adequados de engenharia.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TURISMO - GRAMADOTUR · CRIAÇÃO,GESTÃO, MANUT. E SERV. PROGRAMAS E EVENTOS
Dados da publicação
CompraPRD 11Controle PNCP18137082000186-1-000060/2026Processo45/2026ÓrgãoAUTARQUIA MUNICIPAL DE TURISMO - GRAMADOTURCNPJ do órgão18137082000186Unidade compradoraCRIAÇÃO,GESTÃO, MANUT. E SERV. PROGRAMAS E EVENTOSLocalGramado/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2026, 16:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
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