Contratação, através de Dispensa de Licitação, de empresa especializada para prestação de serviço de confecção de figurinos e adereços para o Nativitaten, incluindo itens novos, reformas, manutenção, lavagem, limpeza, transporte e gerenciamento, bem como acompanhamento durante os 25 (vinte e cinto) espetáculos, integrantes da programação do 41º Natal Luz de Gramado 2026.

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso