CredenciamentoDivulgada no PNCP

Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na produção e comercialização de produtos licenciados, mediante autorização de uso das marcas próprias ou sob gestão da Gramadotur, observadas as diretrizes institucionais, técnicas e contratuais estabelecidas no Edital e em seus anexos.

AUTARQUIA MUNICIPAL DE TURISMO - GRAMADOTUR · CRIAÇÃO,GESTÃO, MANUT. E SERV. PROGRAMAS E EVENTOS

Valor estimadoR$ 0,01
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Dados da publicação

CompraCPC 11Controle PNCP18137082000186-1-000127/2026Processo87/2026ÓrgãoAUTARQUIA MUNICIPAL DE TURISMO - GRAMADOTURCNPJ do órgão18137082000186Unidade compradoraCRIAÇÃO,GESTÃO, MANUT. E SERV. PROGRAMAS E EVENTOSLocalGramado/RSInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação15/10/2026, 14:50Abertura16/10/2026, 08:00Encerramento15/10/2027, 17:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.