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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de apresentação artística (show musical) da dupla LÉO & RAPHAEL, estilo sertanejo, para realização da “FESTA DO GUIRICEMENSE 2026”, a ser realizada no dia 31 de julho de 2026, no Município de Guiricema/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos.

MUNICIPIO DE GUIRICEMA · SERVIÇO

Valor estimadoR$ 200.000,00
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Dados da publicação

Compra67Controle PNCP18137943000126-1-000115/2026Processo67/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GUIRICEMACNPJ do órgão18137943000126Unidade compradoraSERVIÇOLocalGuiricema/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/08/2026, 11:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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CNAE relacionado 7490-1/05Agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticas

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  8. CONTRATAÇÃO DO CANTOR BRUNO MARTINS PARA A REALIZAÇÃO DE 04 (QUATRO) APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL OFICIAL DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMONIO CULTURAL E TURISMO DO MUNICÍPIO DE MARIANA/MG, NO PERÍODO COMPRENDIDO ENTRE A FORMALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO E JULHO DE 2027.MUNICIPIO DE MARIANAIL 159 · Mariana/MG · Inexigibilidade · 02/10/2026
  9. Contratação de profissionalis especializados Maestro para ministrar oficinas artísticas nas áreas de música, dança, teatro, incluindo preparação de conteúdos, realização das aulas práticas e teóricas e orientação aos participantes, com o objetivo de promover o acesso à cultura, a formação artística e o fortalecimento das manifestações culturais do município de José Gonçalves de MinasMG.MUNICIPIO DE JOSE GONCALVES DE MINAS3 · José Gonçalves de Minas/MG · Dispensa · 02/10/2026
  10. Contratação de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de apresentações artísticas locais e regionais, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Durandé-MG.MUNICIPIO DE DURANDE000024 · Durandé/MG · Inexigibilidade · 01/10/2026
Afinidade estimada pelos termos “artisticas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Guiricema/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.