DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARAEXECUCAO DE MURO DE ARRIMO NO TERRENO ONDE SERACONSTRUIDA UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO VILAPARIS, NO MUNICIPIO DE DOURADOQUARA/MG ,
MUNICIPIO DE DOURADOQUARA · SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E
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Compra6Controle PNCP18158261000108-1-000042/2026Processo44/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE DOURADOQUARACNPJ do órgão18158261000108Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVICOS URBANOS ELocalDouradoquara/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/09/2026, 09:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
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