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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE TOLDOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INCLUINDO TODOS OS MATERIAIS, ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, MEDIDAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS.

MUNICIPIO DE BANDEIRA DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL - MG

Valor estimadoR$ 20.282,11
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Dados da publicação

CompraDL 47Controle PNCP18175794000190-1-000141/2026Processo132/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BANDEIRA DO SULCNPJ do órgão18175794000190Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL - MGLocalBandeira do Sul/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/09/2026, 14:44

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  5. Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços jurídicos técnicos especializados, destinados exclusivamente à atuação em processos judiciais em trâmite perante a 2ª instância, compreendendo a elaboração e apresentação de recursos, contrarrazões, memoriais, sustentações orais, acompanhamento processual e adoção das demais medidas jurídicas necessárias à defesa dos interesses do CODANORTE perante os Tribunais.CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTAVEL DO NORTE DE MINAS CODANORTE30 · Montes Claros/MG · Inexigibilidade · 25/09/2026
  6. O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição, por dispensa de licitação, na modalidade registro de preços, de Placa em aço inox gravada em baixo relevo com impressão digital, medida 20 cm x 14 cm, acabamento em verniz texturizado acomodada em estojo em veludo.CAMARA MUNICIPAL DE FAMA007 · Fama/MG · Dispensa · 25/09/2026
  7. REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS, UNIDADES DE MEDIDA E QUANTIDADES ESTIMADAS CONSTANTES DA TABELA DE ITENS, PARA ATENDIMENTO ÀS EVENTUAIS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA/MG.MUNICIPIO DE VARZEA DA PALMA0036 · Várzea da Palma/MG · Pregão - Eletrônico · 25/09/2026
  8. Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços jurídicos técnicos especializados, destinados exclusivamente à atuação em processos judiciais em trâmite perante a 2ª instância, compreendendo a elaboração e apresentação de recursos, contrarrazões, memoriais, sustentações orais, acompanhamento processual e adoção das demais medidas jurídicas necessárias à defesa dos interesses do CODANORTE perante os Tribunais.CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTAVEL DO NORTE DE MINAS CODANORTE30 · Montes Claros/MG · Inexigibilidade · 25/09/2026
  9. Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma e substituição de capas e revestimentos hospitalares, com fornecimento integral de materiais e mão de obra, contemplando a retirada das capas existentes, inspeção das estruturas internas, confecção sob medida e instalação de novas capas em courvin hospitalar ou material equivalente, destinadas aos equipamentos do setor de Fisioterapia da Secretaria Municipal de Saúde de Guaraciaba/MG.MUNICIPIO DE GUARACIABA050 · Guaraciaba/MG · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
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