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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de conjuntos de carteira escolar adaptada e cadeira de contenção, destinados ao P.E.M. Cantinho do Saber "Professora Mônica Mariana de Souza Salomão", visando garantir a acessibilidade, o posicionamento ergonômico correto e a segurança dos alunos com necessidades específicas durante as atividades pedagógicas.

MUNICIPIO DE CAMPESTRE · Unidade Única

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Dados da publicação

Compra054Controle PNCP18178400000157-1-000126/2026Processo115/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAMPESTRECNPJ do órgão18178400000157Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalCampestre/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/06/2026, 16:30Abertura12/06/2026, 16:30Encerramento17/06/2026, 15:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 7020-4/00Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica

  1. Credenciamento de empresas especializadas para o fornecimento, de forma parcelada e conforme a necessidade da Administração, de óleos lubrificantes, fluidos, líquidos de arrefecimento, xampu automotivo, graxas, estopa e demais insumos correlatos necessários à manutenção preventiva da frota de veículos pertencentes ao Município e/ou daqueles que estejam sob sua responsabilidade, compreendendo veículos leves e pesados, máquinas, patrulhas agrícolas e equipamentos agrícolas, mediante utilização do Sistema de Compras Expressas – SICX, observados os códigos, as especificações técnicas e as respectivas aplicações dos produtos, nos termos do art. 79, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 092/2026. Os produtos a serem fornecidos deverão atender às especificações técnicas estabelecidas pelos respectivos fabricantes dos veículos, máquinas e equipamentos, bem como às normas técnicas e regulamentações aplicáveis, de modo a assegurar sua adequada utilização, desempenho, compatibilidade e, quando aplicável, preservação das condições de garantia dos bens.MUNICIPIO DE CAMPESTRE006 · Campestre/MG · Credenciamento · 15/09/2026
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  10. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA LOCAÇÃO E DIREITO DE USO DE SOFTWARE DE TRANSMISSÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTES A OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIOS E TRABALHISTAS, DE FORMA A FACILITAR A FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA CLT PELO GOVERNO FEDERAL EM ATENDIMENTO ÁS NECESSIDADES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CENTRO NORDESTE - CISCEN, conforme especificações dispostas no Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência.CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO CENTRO NORDESTE011 · Guanhães/MG · Dispensa · 02/10/2026
Afinidade estimada pelos termos “especifica”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Campestre/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.