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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS QUÍMICOS, EM ATENDIMENTOS AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO (DMAE).

MUNICIPIO DE DOM VICOSO · Unidade Única

Valor estimadoR$ 127.564,50
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Dados da publicação

Compra017Controle PNCP18188268000164-1-000062/2026Processo055/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE DOM VICOSOCNPJ do órgão18188268000164Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalDom Viçoso/MGInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação29/09/2026, 09:00Abertura29/09/2026, 09:00Encerramento09/10/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

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  7. Realizar inspeções e visitas técnicas periódicas nas unidades de captação, tratamento e distribuição de água. Acompanhar a operação das estações de tratamento de esgoto (ETE). Acompanhar a operação das estações de tratamento de água (ETA). Elaborar relatórios técnicos de inspeção ambiental. Realizar o preenchimento, atualização e envio de Declarações de Uso de Recursos Hídricos perante os órgãos competentes. Elaborar petições, requerimentos, manifestações técnicas e demais documentos, bem como protocolar e acompanhar processos administrativos junto aos órgãos ambientais e sanitários das esferas municipal, estadual e federal. Acompanhar a coleta de amostras de água e efluente para análises laboratoriais. Interpretar resultados de análises físicoquímicas e icrobiológicas e elaborar laudos técnicos Auxiliar na elaboração de planos de monitoramento ambiental. Elaborar pareceres técnicos sobre questões ambientais relacionadas aos serviços do SAAE. Acompanhar processos de licenciamento ambiental. Elaborar e encaminhar relatórios técnicos e ambientais aos órgãos fiscalizadores. Atender notificações, diligências e exigências formuladas pelos órgãos ambientais e sanitários. Acompanhar processos de fiscalização ambiental, prestando informações técnicas quando solicitado. Manter atualizados os cadastros do SAAE nos sistemas dos órgãos ambientais e de recursos hídricos. Acompanhar o cumprimento de condicionantes de licenças ambientais e de outorgas de uso de recursos hídricos. Controlar e acompanhar o gerenciamento de lodos provenientes das ETAs e ETEs. Acompanhar fiscalizações realizadas por órgãos ambientais. Ministrar orientações ambientais aos servidores do SAAE. Participar de reuniões técnicas com órgãos públicos, fiscalizadores e de controle. Acompanhar programas de recuperação de áreas degradadas vinculadas ao SAAE. Apoiar a elaboração de planos de contingência para eventos de poluição ou acidentes ambientais. Elaborar projetos e pedidos de dispensa e/ou licenciamento ambiental simplificados. Elaborar solicitação de outorga de direito de uso de recursos hidricos junto à ANA Verificar o cumprimento das normas ambientais internas do SAAE. Sugerir medidas para redução de impactos ambientais das operações.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE MANTENADE 14 · Mantena/MG · Dispensa · 29/09/2026
  8. Registro de preços para eventual aquisição de materiais hidráulicos destinados à operação, manutenção preventiva, manutenção corretiva e ampliação dos sistemas públicos de abastecimento de água tratada e de coleta de esgoto sob responsabilidade do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itabira – SAAE, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO13 · Itabira/MG · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
  9. Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, produtos de higienização e utensílios de copa e cozinha necessários à manutenção das condições adequadas de limpeza, conservação e funcionamento das unidades operacionais e administrativas do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Itabira, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações, quantidades e demais condições constantes no edital e seus anexos.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO12 · Itabira/MG · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
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