DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de ovos de chocolate destinados à distribuição aos alunos regularmente matriculados na rede municipal de ensino do Município de Olímpio Noronha/MG, em comemoração à Páscoa, visando promover a integração, o bem-estar e a valorização dos estudantes.
MUNICIPIO DE OLIMPIO NORONHA · PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA
Dados da publicação
Compra44Controle PNCP18188276000100-1-000070/2026Processo44/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE OLIMPIO NORONHACNPJ do órgão18188276000100Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHALocalOlímpio Noronha/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/06/2026, 11:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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