InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de Show da Cantora Mariana Fagundes para apresentação no dia 04 de setembro de 2026, por ocasião das comemorações da Tradicional Festa de Setembro do município de Olímpio Noronha/MG.
MUNICIPIO DE OLIMPIO NORONHA · PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA
Dados da publicação
Compra51Controle PNCP18188276000100-1-000073/2026Processo51/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE OLIMPIO NORONHACNPJ do órgão18188276000100Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHALocalOlímpio Noronha/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/06/2026, 11:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública