InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de Show da dupla Humberto e Ronaldopara apresentação no dia 05 de setembro de 2026, por ocasião das comemorações da Tradicional Festa de Setembro do município de Olímpio Noronha/MG.
MUNICIPIO DE OLIMPIO NORONHA · PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA
Dados da publicação
Compra53Controle PNCP18188276000100-1-000075/2026Processo53/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE OLIMPIO NORONHACNPJ do órgão18188276000100Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHALocalOlímpio Noronha/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/06/2026, 11:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública