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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para serviços de internação em clínica psiquiátrica para atendimento especializado e intensivo para paciente do município de Olímpio Noronha/MG com transtorno mental e/ou dependência, conforme MANDADO JUDICIAL nº 5003565-40.2024.8.13.0378.

MUNICIPIO DE OLIMPIO NORONHA · PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA

Valor estimadoR$ 18.000,00
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Dados da publicação

Compra127Controle PNCP18188276000100-1-000153/2025Processo127/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE OLIMPIO NORONHACNPJ do órgão18188276000100Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHALocalOlímpio Noronha/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/07/2026, 14:06

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “pacientes, atendimento”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Olímpio Noronha/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.

Itens publicados (2)

Item 1 · SERVIÇO - Matricula inicial de serviços de internação em clínica psiquiátrica para atendimento especializado e intensivo para paciente do município de Olímpio Noronha/MG com transtorno mental e/ou dependência, conforme MANDADO JUDICIAL nº 5003565-40.2024.8.13.0378

R$ 1.800,00

Quantidade: 1 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 1.800,00 · Em andamento

Item 2 · SERVIÇO - Serviços de internação em clínica psiquiátrica para atendimento especializado e intensivo para paciente do município de Olímpio Noronha/MG com transtorno mental e/ou dependência, conforme MANDADO JUDICIAL nº 5003565-40.2024.8.13.0378.( mensal)

R$ 16.200,00

Quantidade: 9 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 1.800,00 · Em andamento