DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE ITENS PARA ORNAMENTAÇÃO NATALINA
MUNICIPIO DE CARVALHOS · MUNICIPIO DE CARVALHOS
Dados da publicação
Compra47Controle PNCP18194217000145-1-000027/2026Processo47/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CARVALHOSCNPJ do órgão18194217000145Unidade compradoraMUNICIPIO DE CARVALHOSLocalCarvalhos/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 10:50
Contexto da contratação
Lei 11.947/2009, Art. 21 · Dispensa de Licitação: aquisição emergencial dos gêneros alimentícios, mantidas as demais regras estabelecidas para execução do PNAE, inclusive quanto à prestação de contas.