DispensaDivulgada no PNCP
contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de sucção, transporte e descarte final de efluentes, com a utilização de caminhão vácuo-tanque com capacidade mínima de 8.000 (oito mil) litros. 1.2. O contrato terá vigência de 2 (dois) meses, com uma estimativa de execução de até 170 (cento e setenta) horas técnicas para o período, conforme detalhado no Termo de Referência.
DEPARTAMENTO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS · DAMAE - DEP. AUT. MUN. DE AGUA E ESGOTO
Dados da publicação
Compra00001926Controle PNCP18196469000103-1-000011/2026Processo00001926ÓrgãoDEPARTAMENTO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOSCNPJ do órgão18196469000103Unidade compradoraDAMAE - DEP. AUT. MUN. DE AGUA E ESGOTOLocalSão João del Rei/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 11:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras