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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE INSUMOS DE COMBATE ÀS ARBOVIROSES

MUNICIPIO DE VARGINHA · Prefeitura do Município de Varginha

Valor estimadoR$ 16.800,00
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Dados da publicação

CompraDL 17Controle PNCP18240119000105-1-000351/2026Processo323/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VARGINHACNPJ do órgão18240119000105Unidade compradoraPrefeitura do Município de VarginhaLocalVarginha/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/10/2026, 09:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Itens publicados (5)

Item 1 · NICHO DE ACRILICO - TAMANHO 4,5X3X15

R$ 1.940,00

Quantidade: 20 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 97,00 · Homologado

Fornecedor: EXXITUS COMERCIO ATACADISTA, VAREJISTA E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA · 30380856000109

Item 2 · KIT OVITRAMPA - Kit Completo Ovitrampa (vaso de 500 a 750ml com furo lateral na altura de 300ml, Palhetas de Eucatex 13x3, clips, etiqueta)

R$ 8.800,00

Quantidade: 1000 · Unidade: KIT · Unitário: R$ 8,80 · Homologado

Fornecedor: EXXITUS COMERCIO ATACADISTA, VAREJISTA E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA · 30380856000109

Item 3 · ESTOJO DE ACRILICO COM TAMPA - 20 DIVISÓRIAS

R$ 2.980,00

Quantidade: 20 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 149,00 · Homologado

Fornecedor: EXXITUS COMERCIO ATACADISTA, VAREJISTA E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA · 30380856000109

Item 4 · CAIXA ORGANIZADORA COM TAMPA - 50 LITROS

R$ 1.080,00

Quantidade: 10 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 108,00 · Homologado

Fornecedor: EXXITUS COMERCIO ATACADISTA, VAREJISTA E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA · 30380856000109

Item 5 · LEVEDO DE CERVEJA - 500 GRAMAS

R$ 2.000,00

Quantidade: 50 · Unidade: KILOGRAMA · Unitário: R$ 40,00 · Homologado

Fornecedor: EXXITUS COMERCIO ATACADISTA, VAREJISTA E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA · 30380856000109

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  6. Contratacao de empresa especializada para fornecimento de materiais e execucao de servicos com mao de obra inclusa para instalacao de vidros divisorias portas forro em PVC e similares bem como servicos de serralheria visando a manutencao de predios publicosMUNICIPIO DE ARCOS47 | Processo 1117 · Arcos/MG · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
  7. Contratação de empresa especializada, em regime de não exclusividade, para fornecimento, instalação, desinstalação, remanejamento, adequação e remodelagem de divisórias corporativas e seus componentes, incluindo materiais, perfis, vidros, portas, ferragens, acessórios, transporte, montagem, desmontagem, reinstalação, fixação, ajustes e acabamento, conforme informações constantes no Anexo I – Especificações Técnicas Mínimas dos Serviços, parte integrante do Instrumento ConvocatórioSERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MINAS GERAIS - SEBRAE/MG11 · Belo Horizonte/MG · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
  8. CONTRATACAO DE EMPRESA PRESTACAO DE SERVICO E FORNECIMENTO DE MATERIAS COMO DIVISORIAS E ACESSORIOS PARA ADEQUACAO, SUBSTITUICAO E MELHORIA DAS ESTRUTURA E ESPACO FISICIO DA UNIDADE DE SAUDE ZONA RURAL SAO JOSE DA BELA VISTA CONFORME DOCUMENTO DE FORMALIZACAO Nº49/2026 EM ANEXO PELO ASSESSOR ESPECIAL 'MAYCON'MUNICIPIO DE SAO GOTARDO233 · São Gotardo/MG · Dispensa · 28/09/2026
  9. OBJETO: Contratação de Pessoas Jurídicas (Empresas de pequeno, médio ou grande porte, ou Microempresas), ou ainda Microempreendedores Individuais M.E.I), para prestarem serviços à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, na captura e guarda de animais de médio e grande porte, capturados nas vias públicas deste município. Os serviços ofertados deverão atender às exigências, regulamentos, padrões e normas baixadas pelos órgãos competentes de controle e fiscalização de qualidade ambiental, assim como, demais legislação vigente que rege a matéria. Justifica-se a licitação visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos no que tange à guarda dos animais de grande e médio porte, recolhidos nas vias urbanas do município, com o objetivo de propiciar a manutenção das perfeitas condições de trafegar, oferecendo segurança aos motoristas e atendendo ao que determina o Código Nacional de Trânsito. Estes animais soltos passam a ser um fator de insegurança na mobilidade urbana do município. Tal contratação se justifica também pelo fato de que nos últimos anos, a crescente incidência de animais de grande porte soltos nas ruas do Município tem oferecido riscos aos motoristas e pedestres. Daí a necessidade da contratação, vez que o município não possui disponibilidade de local e nem de pessoal, adequados para assumir tais serviços. A prestação do serviço será realizada gradualmente de acordo com a necessidade da Administração Pública, obedecendo às exigências contidas no edital. O serviço, objeto desta licitação, consiste na da guarda dos animais capturados nas vias públicas, em local apropriado e disponibilizado pela empresa. Os serviços deverão ser prestados, 24(vinte e quatro horas) por dia, inclusive sábados, domingos e feriados, desde que haja solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. A empresa deverá disponibilizar local apropriado para o acolhimento dos animais, podendo ser imóvel próprio ou locado, com pasto, capineira ou estábulo, inclusive com área reservada para os animais que necessitarem de cuidados especiais; O imóvel deverá possuir instalações como cocheiras e baias com divisórias; possuir área suficiente para o manejo dos animais. Estar situado dentro dos limites do município de Paraopeba ou em um raio de 30 KM, de fácil acesso, com estradas em boas condições. Dar aos animais tratamento digno e adequado desde o ato da apreensão e durante todo o período de permanência no local de guarda, não devendo ser maltratados ou mantidos em espaços não condizentes com o seu porte; Fornecer alimentação e água em condições adequadas para os animais; Manter atualizado o arquivo clínico de cada animal contendo os seguintes dados: data e local da captura, sexo, raça, idade presumida, foto do momento da apreensão, estado de saúde atestado pelo veterinário, tratamento recebido, data de saída, motivo de saída; Informar ao município o recolhimento do animal pelo seu proprietário e a quantidade de diárias visando o cálculo do valor devido e a expedição de guia de pagamento. Liberar os animais somente após autorização formal da Secretaria requisitante; Submeter-se às visitas periódicas da equipe da fiscalização sanitária; Apresentar relatório mensal à Secretaria requisitante dos animais capturados com sua identificação completa; Disponibilizar número de telefone celular para possibilitar contato direto e imediato com o contratado, durante 24hs por dia e 7 dias por semana, para recebimento de chamadas, atendimento aos proprietários dos animais, assim como, atender adequadamente os fluxos, normas e ordens definidas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Cadastrar a documentação dos proprietários, indicando com facilidade e rapidez as reincidências. Responsabilizar-se por toda e qualquer situação/evento que ocorra com o animal enquanto estiver sob a sua guarda. Manter um local apropriado para separar os animais que porventura estiverem doentes (quarentena); deverá ser credenciado pelo contratado, para entrada no imóvel, todos os donos dos animais apreendidos para os efeitos de reconhecimento e posse dos mesmos; O animal recolhido não poderá ficar mais de 10(dez) dias recolhido ao depósito, devendo o município proceder doação do mesmo, respeitado a legislação pertinente. Arcar com todas as despesas referentes à execução do contrato.MUNICIPIO DE PARAOPEBA067 · Paraopeba/MG · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
  10. CONTRATACAO DE EMPRESA PRESTACAO DE SERVICO E FORNECIMENTO DE MATERIAS COMO DIVISORIAS E ACESSORIOS PARA ADEQUACAO, SUBSTITUICAO E MELHORIA DAS ESTRUTURA E ESPACO FISICIO DA UNIDADE DE SAUDE ZONA RURAL SAO JOSE DA BELA VISTA CONFORME DOCUMENTO DE FORMALIZACAO Nº49/2026 EM ANEXO PELO ASSESSOR ESPECIAL 'MAYCON'MUNICIPIO DE SAO GOTARDO233 · São Gotardo/MG · Dispensa · 28/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “divisorias”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Varginha/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.