DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de troféus para premiação dos participantes da Festa de Reis 2026 do municipio de são tomás de aquino-mg
MUNICIPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO · PREFEITURA MUNICIPAL SAO TOMAS DE AQUINO
Dados da publicação
Compra000087Controle PNCP18241364000129-1-000121/2026Processo000121/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO TOMAS DE AQUINOCNPJ do órgão18241364000129Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL SAO TOMAS DE AQUINOLocalSão Tomás de Aquino/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/05/2026, 10:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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