AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ENSINO INFANTIL CRECHE, PRÉ ESCOLA, E ENSINO FUNDAMENTAL REFERENTE AO ANO LETIVO DE 2026, RESSALTANDO QUE EM MÉDIA A QUANTIDADE DE ALUNOS NA REDE MUNICIPAL ENSINO É DE 2000 CRIANÇAS, FAZENDO NO MÍNIMO DUAS REFEIÇÕES POR DIA ENSINO FUNDAMENTAL E CINCO REFEIÇÕES POR DIA ENSINO INFANTIL CRECHE E PRÉ ESCOLA, ATENDENDO CONFORME §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, E RESOLUÇÕES DO

Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ENSINO INFANTIL CRECHE, PRÉ ESCOLA, E ENSINO FUNDAMENTAL REFERENTE AO ANO LETIVO DE 2026, RESSALTANDO QUE EM MÉDIA A QUANTIDADE DE ALUNOS NA REDE MUNICIPAL EN